Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

TST nega pedido de efeito suspensivo de estatal do Amazonas

O ministro João Oreste Dalazen, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou um pedido de efeito suspensivo formulado pela Companhia de Saneamento do Estado do Amazonas - Cosama.

STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas

Sessão foi marcada para 10 e 11 de março

Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima

Ministro André Mendonça pediu vista e julgamento foi suspenso

Afastada culpa concorrente de banco em ação contra instituição incorporada

Administradores responderão pela totalidade dos valores

Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza

De acordo com o juiz-relator, Pérsio Luís Teixeira de Carvalho, constata-se a existência de contrato de parceria firmado entre as partes. “Todavia, o instrumento firmado não seguiu todas as diretrizes exigidas pela Lei 12.592 /2012”.

Justiça determina penhora de salário para pagamento de multa por improbidade

A decisão decorre de ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Banco não publica editais em jornais locais e casal consegue suspender leilão de imóvel

A decisão é do juiz Guilherme Sarri Carreira, da 2ª Vara Cível de Itumbiara, a 210 km de Goiânia (GO) e 410 km de Brasília (DF). Em defesa do casal, o advogado Diêgo Vilela ressaltou que o banco não realizou tripla publicação do edital de venda em jornal local, conforme prevê o contrato.

Hipermercado é condenado por funcionar sem alvará de incêndio

Segundo a 6ª Turma, a empresa coloca em risco a integridade e a vida das pessoas que nela trabalham.